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A audiência de custódia é uma etapa do processo penal na qual um juiz decide sobre a manutenção da prisão de um indivíduo após sua detenção. É essencial contar com um advogado nesse momento para garantir que os direitos do acusado sejam respeitados.
O Habeas Corpus é uma medida essencial para proteger o direito fundamental de ir e vir. É concedido sempre que alguém enfrenta ou percebe ameaças de violência ou coação em sua liberdade de movimento, seja por ilegalidade ou abuso de poder. Para nossos clientes, o Habeas Corpus representa mais do que uma simples esperança de recuperar a liberdade perdida. É a oportunidade de contestar qualquer violação de seus direitos fundamentais e reafirmar sua dignidade e autonomia diante da Justiça.
É a medida viável quando a detenção é considerada ilegal, como em casos de flagrantes forjados ou baseados em argumentos infundados.
Esse processo requer argumentos jurídicos sólidos e conhecimento especializado para persuadir o juiz a revogar a prisão preventiva ou provisória. Um advogado experiente pode apresentar circunstâncias favoráveis, como vínculos familiares, emprego estável ou colaboração com as investigações, para apoiar o pedido de liberdade.
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